A UE já exige identificadores de produto nas importações online

Desde 1 de novembro de 2026, as alfândegas da UE exigem identificadores de produto nas vendas à distância de bens importados. O que são, quem os fornece e o que o seu feed já contém.

Uma sapatilha branca lisa num pedestal redondo branco, sob uma lupa de aro coral montada num fino suporte articulado, sobre fundo lilás-claro Ilustração gerada por IA
PONTOS-CHAVE
  • Desde 1 de novembro de 2026, as declarações aduaneiras das vendas à distância de bens importados para consumidores da UE têm de incluir identificadores de produto.
  • Cada produto leva a referência do vendedor ou da plataforma e a do fabricante, mais um EAN ou outro código normalizado, ou o código Y081 se não houver nenhum.
  • Segundo as orientações da Comissão, a regra abrange remessas até 150 €. Vendedores, plataformas e fabricantes fornecem os dados; o declarante entrega-os à alfândega.
  • Se usa um feed de produtos, já deve ter boa parte dos dados. Peça aos fornecedores as referências do fabricante em falta e combine como chegam ao declarante.

Desde 1 de novembro, as alfândegas da UE pedem até três identificadores de produto

Desde 1 de novembro de 2026, as declarações aduaneiras das vendas à distância de bens importados para consumidores da UE têm de incluir identificadores de produto, segundo a Comissão Europeia. As suas orientações aplicam esta regra às remessas com um valor intrínseco até 150 €. A partir de 1 de julho, fornecê-los era voluntário e não implicava sanções; a aplicação efetiva começou a 1 de novembro.

Dois identificadores são sempre obrigatórios, e um terceiro quando existe:

IdentificadorO que éQuem o atribuiQuando se declara (código)
Do comerciante (M-PID)A referência do produto no site do vendedor, no marketplace ou na plataformaO vendedor online, o marketplace ou a plataformaSempre (C127)
Do fabricante (NS-PID)A referência própria do fabricante, como o número de modelo, a referência da peça ou o código de estiloO fabricante, o produtor ou o fornecedorSempre (C128)
Normalizado (S-PID)Um código normalizado internacional: na Europa, em geral um EAN ou, nos livros, um ISBNO fabricante, o produtor ou o fornecedor, de forma facultativaSe existir (C129); se não, o código Y081

Segundo a Comissão, o objetivo é ajudar as alfândegas a detetar produtos não conformes e perigosos de forma mais eficaz e em grande escala. Se um produto se revelar não conforme ou perigoso, as alfândegas podem alargar esse resultado a todos os produtos que apresentem um risco semelhante.

Uma fila de sete piões brancos iguais sobre fundo azul-claro; o do centro está elevado num suporte redondo branco com uma fina risca coral Ilustração gerada por IA
Com um identificador por produto, as alfândegas podem alargar o resultado de um controlo a todos os produtos com um risco semelhante.
64% das 20.040 peças, entre brinquedos e pequenos aparelhos eletrónicos, verificadas na primeira fase de uma ação de controlo aduaneiro da UE (abril a junho de 2025) não cumpriam as regras da UE.

A 1 de novembro, a UE começou também a aplicar a sua taxa de tratamento da União de 2 € por artigo, fixada pelo Regulamento Delegado (UE) 2026/2152 da Comissão.

A que encomendas e vendedores se aplica a obrigação

Segundo as orientações da Comissão, a obrigação abrange as vendas à distância de bens que estão fora da UE no momento da venda, em remessas com um valor intrínseco até 150 €. Esse valor é o preço dos bens, sem os custos de transporte e de seguro indicados separadamente na fatura. O vendedor expede os bens, ou manda expedi-los, para um cliente num Estado-Membro. Em geral, é um consumidor; por vezes, uma empresa ou um organismo público cujas compras a outros países da UE não estão sujeitas a IVA.

A obrigação de identificadores de produto abrange a sua venda?

Venda à distância de bens situados fora da UE a um consumidor da UE?

  • Sim

    O valor intrínseco da remessa é de 150 € ou menos?

    • Sim

      Declarar M-PID e NS-PID, mais S-PID ou Y081 Obrigatório desde 1 de novembro de 2026, para cada produto da declaração.

    • Não

      Fora desta obrigação, segundo as orientações A taxa de tratamento de 2 € por artigo continua a aplicar-se às vendas à distância.

  • Não

    Confirme o caso com o seu despachante aduaneiro Segundo as orientações, os fluxos B2B, em princípio, não estão abrangidos.

Segundo as orientações de 5 de outubro de 2026, o texto jurídico ainda não fixava o limite de 150 € e a Comissão estava a alterá-lo. As orientações não são vinculativas.

Fonte: Orientações da Comissão Europeia, versão de 5 de outubro de 2026

O que conta é onde estão os bens no momento da venda. Por isso, a obrigação abrange, por exemplo, lojas que enviam da Grã-Bretanha ou da Suíça para consumidores da UE e lojas da UE que vendem bens guardados em armazéns ou por fornecedores fora da UE. Se o cliente levantar os bens ou tratar do transporte sem intervenção do vendedor, não é uma venda à distância. O trabalho reparte-se por três intervenientes:

  • Vendedor ou plataforma. Implicitamente responsável por fornecer o M-PID para que chegue à alfândega. Num marketplace, é a plataforma que o define, não cada vendedor.
  • Fabricante, produtor ou fornecedor. Implicitamente responsável por transmitir o NS-PID e o eventual S-PID ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
  • Declarante. Obrigado a fornecer os identificadores à alfândega.

Nas vendas à distância até 150 €, as orientações indicam quem será, na maioria dos casos, o declarante. É o titular do IOSS (balcão único de importação), o operador das modalidades especiais do IVA ou o representante aduaneiro indireto de um deles ou do importador. A título residual, pode ser qualquer pessoa capaz de apresentar as mercadorias à alfândega.

Como os identificadores aduaneiros correspondem ao seu feed de produtos

Se usa anúncios Shopping ou comparadores, o seu feed de produtos provavelmente já contém a maior parte destes identificadores. A Comissão diz que, na maioria dos casos, já existem na cadeia de abastecimento, por exemplo nas fichas de produto, nas faturas ou nas embalagens. A correspondência que se segue é uma orientação nossa, e não uma equivalência oficial:

IdentificadorRegra aduaneiraO mais próximo no seu feed (orientação nossa)
M-PIDSempre; espera-se que seja visível para o cliente e, num marketplace, definido pela plataformaA referência na sua página de produto, muitas vezes o id ou o SKU do seu feed
NS-PIDSempre, mesmo que o seu feed não tenha mpnmpn, ou o número de modelo ou o código de estilo do fabricante
S-PIDSó se existirgtin, que aceita números UPC, EAN, JAN, ISBN e ITF-14
Y081Só indica que o produto não tem código normalizadoUm produto sem GTIN nem outro código normalizado atribuído, e não apenas um gtin vazio no seu feed

Não confunda o Y081 com o identifier_exists. No Google Merchant Center, defini-lo como “no” indica que o produto não tem GTIN, MPN nem marca; o Y081 só indica que não há código normalizado. Em ambos os casos, a alfândega continua a precisar de um NS-PID: se um produto não tiver nenhum, as orientações esperam que o fabricante, o produtor ou o fornecedor lhe atribua um.

Tal como o id de um feed, cada identificador deve corresponder a uma única variante. As orientações consideram uma infração declarar deliberadamente identificadores por lote ou por unidade quando existe um ao nível do modelo. A exatidão também conta: a Google diz para só indicar um mpn se tiver a certeza de que está correto.

Uma caneca branca, a sua caixa de cartão lisa, um tablet com uma página de produto abstrata e uma folha em branco dobrada, sobre fundo cor de alperce, todos marcados com o mesmo ponto coral Ilustração gerada por IA
A Comissão diz que, na maioria dos casos, os identificadores já existem, por exemplo nas fichas de produto, nas faturas ou nas embalagens.

Packs, bens em segunda mão e produtos sem código de barras

Em geral, dizem as orientações, cada identificador corresponde exatamente a uma variante do produto, com a mesma marca, tamanho, cor, embalagem e assim por diante. Mantém-se inalterado, pelo menos, desde o fabrico até à venda e à entrega. Os exemplos das orientações cobrem os casos mais difíceis:

  • Packs. Declare os identificadores de cada produto, como no exemplo das orientações: um portátil vendido com uma capa e um rato sem fios. Use o Y081 só se nenhum tiver S-PID.
  • Sem código de barras. Os fabricantes não são obrigados a atribuir um S-PID a todos os produtos. Sem ele, declare Y081; o M-PID e o NS-PID continuam a ser obrigatórios.
  • Usados e recondicionados. Também têm de cumprir, sem tratamento especial: indique os identificadores do produto original.
  • Personalizados e impressão a pedido. Aplica-se o mesmo. Num têxtil personalizado com um logótipo ou um nome, indique os identificadores do têxtil de base.
  • Caracteres especiais. Cada sistema aduaneiro nacional decide quais aceita. Os restantes podem ser substituídos pelo equivalente mais próximo que esse sistema aceite.
Um portátil branco fechado, metido numa capa de feltro cinzento, com um rato sem fios branco por cima, tudo preso por um elástico largo coral, sobre fundo verde-pistácio claro Ilustração gerada por IA
O exemplo de pack das orientações: um portátil, uma capa de proteção e um rato sem fios, cada um com os seus identificadores.

As orientações dão uma tolerância administrativa a algumas categorias: produtos agrícolas não transformados e perecíveis, produtos feitos à mão e artesanais, e antiguidades, objetos de coleção, obras de arte, selos e moedas. Classificados nos códigos de mercadorias que as orientações enumeram (uma lista não exaustiva), estes bens consideram-se conformes se forem declarados com os valores convencionais “M-PID” e “NS-PID”. Os dispositivos médicos e os medicamentos têm regras próprias para o S-PID.

O que verificar antes do próximo envio para a UE

Estas são recomendações nossas, e não requisitos legais nem aconselhamento aduaneiro:

  1. Reúna os identificadores de cada produto. Para cada produto que envia de fora da UE a consumidores da UE, anote a sua referência, a do fabricante e o eventual código normalizado.
  2. Peça aos fornecedores o que falta. O fabricante ou o fornecedor atribui o NS-PID e espera-se que o transmita. Se faltar no seu catálogo, peça-o.
  3. Saiba quem declara. Pergunte à sua transportadora, ao seu marketplace ou ao seu despachante aduaneiro quem declara as suas encomendas e como lhe devem chegar os identificadores.
  4. Associe as suas referências. Garanta que a alfândega recebe a referência que os clientes veem na sua página de produto. Associe-a ao id do seu feed em vez de mudar o id, algo que a Google desaconselha.
  5. Verifique variantes e exatidão. Indique um identificador por variante, não por lote nem por unidade, e confronte os packs e os produtos sem código normalizado com os casos acima.
Numa pequena malharia iluminada por uma grande janela, uma comerciante e o dono da malharia, de avental cinzento, observam uma camisola de amostra dobrada numa mesa de madeira, com prateleiras de cones de fio atrás Ilustração gerada por IA
Espera-se que o fabricante, o produtor ou o fornecedor transmita o NS-PID ao longo da cadeia de abastecimento.

O que vem a seguir: 2028 e a Plataforma de Dados Aduaneiros da UE

Segundo as orientações, os identificadores são um primeiro passo. Seguir-se-ão requisitos mais completos de dados de produto quando for implantada a Plataforma de Dados Aduaneiros da UE para o comércio eletrónico, prevista a partir de julho de 2028. Até 1 de dezembro de 2027, a Comissão tem de avaliar se é realista que a Plataforma esteja operacional até 1 de julho de 2028.

O direito aduaneiro temporário de 3 € por artigo nas remessas até 150 €, em vigor desde 1 de julho de 2026, deverá também aplicar-se até 1 de julho de 2028. Se a Plataforma não estiver operacional até lá, a Comissão poderá propor o prolongamento do direito. As próprias orientações serão atualizadas em função do novo Código Aduaneiro da União, o Regulamento (UE) 2026/2108, ao abrigo do qual se aplicarão novas funções e responsabilidades.

EM RESUMO

Desde 1 de novembro, as alfândegas da UE querem saber exatamente o que contém cada venda à distância de baixo valor, e a maior parte da resposta está nos seus dados de produto.

Vende a compradores em toda a Europa? A Komparoo trabalha com comerciantes que vendem em toda a Europa, incluindo a partir do Reino Unido e da Suíça. Vamos falar

Respostas rápidas

Que identificadores de produto têm agora de constar das declarações aduaneiras da UE?

Segundo a Comissão Europeia, desde 1 de novembro de 2026, as declarações aduaneiras das vendas à distância de bens importados para consumidores da UE têm de indicar o M-PID e o NS-PID de cada produto. São a referência do comerciante e a do fabricante. Se existir, junta-se um EAN ou outro código normalizado (S-PID); senão, o código Y081.

A obrigação de identificadores de produto da UE aplica-se acima de 150 €?

Não, segundo as orientações não vinculativas da Comissão: abrange remessas com um valor intrínseco até 150 €. Segundo a sua versão de 5 de outubro de 2026, o texto jurídico ainda não indicava este limite e estava a ser alterado. Acima de 150 €, as vendas à distância continuam a pagar a taxa de tratamento da União de 2 € por artigo.

A regra da UE dos identificadores aplica-se a lojas online britânicas e suíças?

Sim, quando enviam bens da Grã-Bretanha ou da Suíça para consumidores da UE. Segundo as orientações da Comissão, a obrigação abrange as vendas à distância de bens que estão fora da UE no momento da venda, em remessas até 150 €.

Que atributos do feed de produtos correspondem aos identificadores aduaneiros?

Na orientação da Komparoo, que não é uma equivalência oficial, o S-PID aproxima-se do gtin e o NS-PID do mpn ou do número de modelo. O M-PID costuma ser a referência da página de produto, muitas vezes o id do feed; num marketplace, a da plataforma. Um produto sem código normalizado atribuído leva Y081, mas precisa sempre de um NS-PID.

Quem fornece os identificadores de produto às alfândegas da UE?

Segundo as orientações da Comissão, é o declarante que fornece os identificadores à alfândega: na maioria dos casos, o titular do IOSS, o operador das modalidades especiais do IVA ou um representante aduaneiro indireto. O vendedor ou a plataforma atribui o M-PID; o fabricante ou o fornecedor, o NS-PID e o eventual S-PID.

A obrigação de identificadores de produto da UE já está a ser aplicada?

Sim: a aplicação efetiva começou a 1 de novembro de 2026, depois de um período voluntário e sem sanções iniciado a 1 de julho de 2026. As orientações consideram uma infração declarar deliberadamente identificadores por lote ou por unidade quando existe um ao nível do modelo.

NEWSLETTER

Conheça a próxima mudança no e-commerce europeu antes de afetar os seus números.

Um email por mês sobre Google Shopping, comparadores e pesquisa com IA. Sem spam.

Fontes: Comissão Europeia, DG TAXUD (notícia sobre a obrigatoriedade dos identificadores de produto nas importações de comércio eletrónico a partir de 1 de novembro de 2026, 3 de novembro de 2026), Comissão Europeia, DG TAXUD (orientações «The temporary EUR 3 customs duty and the Union handling fee – Guidance for Member States and Trade», versão de 5 de outubro de 2026), Comissão Europeia (comércio eletrónico: conformidade e segurança dos produtos), Comissão Europeia (reforma aduaneira da UE), Regulamento Delegado (UE) 2026/2152 da Comissão (taxa de tratamento da União), Ajuda do Google Merchant Center (GTIN [gtin]), Ajuda do Google Merchant Center (MPN [mpn]), Ajuda do Google Merchant Center (ID [id]), Ajuda do Google Merchant Center (Identificador existe [identifier_exists]), Komparoo. A correspondência entre os identificadores aduaneiros de produto e os atributos do feed de produtos é uma orientação nossa, e não uma equivalência oficial.